Requerimentos da CPMI dos Correios são suspensos pelo Supremo

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Processo contra Raul Jungmann volta para 1ª instância

Inquérito apura fatos que configurariam crimes de fraudes a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva, em contratos de publicidade celebrados em 1998 e 2001 entre o Incra e duas empresas de comunicação

Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada

O ex-investigador foi demitido por ato do governador de SP em 2000, em decorrência de suposta prática de homicídio contra um menor, em 1990

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

O parlamentar apresentou queixa-crime na 1ª Vara Criminal de Marília (SP), alegando que o jornal teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe de um grupo armado e que teria roubado dinheiro público.

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

Penal e processo penal. Nulidade prejudicial à defesa.

Ausência de recurso do parquet. Súmula nº 160 do STF.

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Ministro arquiva Ação Civil Pública proposta contra Lula

Na última semana de julgamentos deste semestre, STF analisa intervenção no DF

Ministro confirma inconstitucionalidade de lei fluminense decorrente de iniciativa parlamentar

Norma obriga todas as instituições públicas do estado a manter balcões ou lojas de atendimento direto ao consumidor

Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado

No Habeas Corpus (HC) 100673, impetrado contra ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele pedia, liminarmente, a suspensão do curso de ação penal e, no mérito, a exclusão das qualificadoras.

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA